Rosivaldo Toscano Jr.: Sentença: furto tentado de um litro de "Old-Eight"...

Sentença: furto tentado de um litro de "Old-Eight" e dois desodorantes - Bagatela e reincidência - Daniel na Cova dos Leões
"Posto isso, com fulcro nos princípios da lesividade, da culpabilidade, do non bis in idem e da dignidade da pessoa humana, afasto a alegação da reincidência como fator que desnatura a insignificância. Que responda Daniel por cada crime que cometeu e não pelo "conjunto da obra" do qual a sociedade termina por ser co-autora impune. O sistema penal é um felino e feroz predador. E suas presas são sempre, invariavelmente, oriundas dos extratos mais desprotegidos e distantes do poder. Não. Não serei eu, dessa vez, a empurrar Daniel para a cova dos leões."


Rosivaldo Toscano Jr.: Sentença: furto tentado de um litro de "Old-Eight"...: "Posto isso, com fulcro nos princípios da lesividade, da culpabilidade, do non bis in idem e da dignidade da pessoa humana, afasto a alegaç...