Artigo extraido do blog do Juiz de Direito Dr. Rosivaldo Toscano, sugiro que leiam os artigos I e II, entrando nesse endereço:http://rosivaldotoscano.blogspot.com/2011/04/da-serie-paradoxos-penais-iii.html
Milagrosamente livre do flagrante da prática do crime descrito no art. 273 do CP (vide postagem anterior aqui), o estudante de direito Legisnaldo por pouco não foi preso por desacato. Inicialmente, os policiais desconfiaram que ele fosse louco em se autoincriminar, mas diante do teste negativo com o reagente para cocaína, tiveram certeza de sua insanidade. Porém, para não ficar barato, deram-lhe um bom banho usando vários frascos do talco, antes de liberá-lo. Não perceberam, sequer, que aquele talco que trazia Legisnaldo era um produto adulterado destinado a fins terapêuticos, um crime hediondo.
Frustrado em sua tentativa de iniciar uma carreira criminosa, Legisnaldo finalmente aceitou o antigo convite do seu pai, um empresário de sucesso, para serem sócios numa grande fábrica de calçados. Contudo, logo encontrou um meio de realizar seus intentos criminosos:
- Pai, achei um ótimo atalho para incrementarmos os lucros da empresa. Esses empregados são uns manés. Olha só, todo mês temos que repassar para a Previdência Social cinquenta mil reais do INSS deles. Vamos embolsar uma parte desse dinheiro, pagar a prestação de um iate novo com a outra e, se um dia vierem cobrar, a gente deixa que botem na Justiça. Temos bons advogados, passarão anos na pendenga e depois, se for o caso, ou fazemos um acordo ou damos baixa nessa firma e abrimos outra!
- Esse meu filho é um empreendedor. Ele vai longe. Viva ao capitalismo! - exclamou o entusiasmado pai.
Meses se passaram, até que um dos empregados foi acidentado e descobriu que estava sem cobertura nenhuma da Seguridade Social graças à boa vontade de Legisnaldo e seu pai. Deu bode. A casa caiu. O Fisco e o INSS fizeram uma batida e constataram a apropriação indébita previdenciária, prendendo Legisnaldo em flagrante. Prejuízo ao Erário Público: trezentos mil reais.
Legisnaldo, algemado, entra na delegacia. Foi mandado a um xadrez lotado. Inventou que seu vade mecum era uma bíblia e entrou com ele na cela. Lá dentro, incrivelmente, descobriu que havia um homônimo seu preso por ter se apropriado de um televisor 14 polegadas do vizinho.
O pai - que não estava na empresa na hora da prisão -, logo que soube, acionou sua equipe de advogados. Poucas horas depois, chega um carcereiro diante da cela e pergunta:
- Quem é o preso aí de nome “Legisnaldo Penalício da Silva”?
- Sou eu! - Gritaram os dois jovens.
- É que um vai ser solto agora e o outro continuará preso, pois o juiz decretou a prisão preventiva. Bem, estou vendo aqui que são homônimos. Um é um síndico que se apropriou de um televisor emprestado pelo vizinho... e o outro um empresário que se apropriou de trezentos mil reais recolhidos dos empregados e não repassados à Previdência Social. Quem é cada um dos dois?
O pobre coitado que se apropriou do televisor berrava e se espremia enlouquecidamente nas grades da cela, jurando ser ele a pessoa que apenas se apropriou do aparelho usado do vizinho e que o que queria era, tão somente, assistir aos jogos do Flamengo. Enquanto isso, Legisnaldo rapidamente sacou seu vade mecum debaixo da axila e foi conferir.
- Um instante, por favor, seu guarda. Para responder eu preciso de um pouco de reza (abrindo o vade mecum).
Viu que em se tratando de apropriação indébita (art. 168, § 1º, do CP), mesmo que o televisor fosse restituído ao legítimo dono antes do recebimento da denúncia, seria condenado criminalmente. Teria apenas direito a uma diminuição da pena (art. 16 do CP). Após o recebimento, pior. Haveria, tão somente, uma atenuação (art. 65, III, b, do CP).
Viu também que em se tratando de empresário que se apropria do dinheiro do INSS dos seus empregados, a lei exige uma representação fiscal, precedida da constituição do crédito tributário. E isso só poderia caber se não fosse possível o parcelamento do débito (art. 83 da lei 9.430/96). Tal peculiaridade tornara a prisão em flagrante de Legisnaldo ilegal. Viu também que o parcelamento poderia ser em até 15 anos (art. 1º da lei 11.941/2009) e que durante esse período sequer denúncia poderia ser oferecida (§§ 1º e 2º do art. 83 da lei 9.430/96) e, o melhor, extinguia-se a punibilidade quando o débito fosse todo pago (§ 4º, do art. 83).
Legisnaldo não pestanejou:
- Ei, seu agente! Não sei se o síndico bandido que ficou a televisão do vizinho é ele, mas o empresário sou eu!
*Rosivaldo Toscano Jr. é juiz de direito e membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
O normativismo tomou as ruas e engoliu o Direito
Extraido do blog do Juiz de Direito, Dr. Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito, abril/2011
E esse caminho
Que eu mesmo escolhi
É tão fácil seguir
Por não ter onde ir...
(Raul Seixas/Cláudio Roberto – Maluco Beleza)
Esta semana, algumas notícias ajudaram fortalecer a minha impressão de que a sociedade está cada vez mais normatizada e judicializada.
Primeiro, a informação de que “um levantamento atribuído à Casa Civil da Presidência da República estima em 190 mil a quantidade de normas legais de abrangência nacional que juntas formam o chamado arcabouço legal brasileiro”. Depois, a notícia de que “o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, registrou no mês de março a distribuição de 10 mil novas ações. Segundo os dados mais recentes contabilizados pela Corregedoria Geral da Justiça, o Fórum totaliza 97,6 mil processos em tramitação nas 31 Varas Criminais. Nas cinco Varas de Execuções Criminais, estão em andamento outras 78,9 mil ações.” Por fim, a notícia de que “atualmente, tramitam 240.980 processos sobre saúde na Justiça brasileira, sendo 113.953 deles no Rio Grande do Sul. A maior parte são pedidos de medicamentos e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas em hospitais públicos, e ações de usuários de seguros e planos privados. Os dados são de uma pesquisa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça”.
Em resumo, o Brasil tem dezenas de milhares de leis e o Judiciário recebe também dezenas de milhares de processos a cada mês. Além disso, a cada crise ou problema nacional, um deputado apresenta mais um projeto de lei para agigantar nosso arcabouço normativo e gerar mais processos. De outro lado, o Estado (União, Estados, Municípios, Empresas Públicas e Autarquias) não cumpre seus compromissos, apostando na morosidade do judiciário e causando o ajuizamento de outras dezenas de milhares de ações. Por fim, grandes empresas (bancos, telefônicas e concessionárias) agem da mesma forma e mais outras dezenas de milhares de ações são ajuizadas por consumidores vilipendiados. É como se estivéssemos transformando o Poder Judiciário em um mero Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para solucionar os conflitos criados, propositadamente e artificialmente, pela judicialização permitida e favorecida pelo normativismo.
Custo a acreditar, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF), o nosso Tribunal Constitucional, tenha que decidir se deve ou não aplicar o “princípio da insignificância” ao crime de tentativa (sim, tentativa!) de furto de seis barras de chocolates e outras coisas menos insignificantes ainda, sendo o acusado reincidente ou a depender do destino da coisa furtada (comprar “crack”?). É para isso mesmo que serve um Tribunal Constitucional? Para condenar à prisão pobres delinquentes comuns dependentes de “carck”?
Neste caminhar, portanto, para atender a grande demanda causada propositadamente por poucos e, na falta de outras instâncias de mediação, a grande demanda desnecessária causada por muitos, parece que vamos precisar de um fórum e um juiz em cada cidade, cada bairro, cada rua, cada empresa, cada casa e cada família e, mesmo assim, não vamos conseguir dar resposta a tantas ações, pois estamos normatizando e judicializando desde nossas relações familiares e sociais até a relação com o Estado e grandes empresas. Não existem mais instâncias de mediação. Agora, o fim de todas as relações é a mesa do Juiz e, inevitavelmente, todos os conflitos irão se transformar em litígios para serem conciliados ou julgados por um Juiz e por dentro da estrutura do Poder Judiciário. Todas as relações, até mesmo aquelas mais constrangedoras, estão sendo discutidas e, falsamente, resolvidas na mesa dos juízes.
Isto não vai dar certo. Este caminho não vai dar a lugar nenhum. O judiciário não tem condições de dar resposta a esta demanda e está prestes a implodir. Não adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas todos os anos e promover mutirões por todos os lados, inclusive nas penitenciárias, pois a velha estrutura não suporta o peso e vai se quebrar.
Tudo isto é muito grave e demonstra o equívoco deste modelo de Poder Judiciário baseado no acolhimento, em sua estrutura secular, de todos os conflitos gerados por uma sociedade desigual, conflituosa e normatizada. O mais grave, no entanto, é que a doutrina (em boa parte), o ensino jurídico (com exceções) e juízes e Tribunais (em grande parte) acreditam que o Direito se resume ao estudo e aplicação de milhares de leis na solução de conflitos criados pela normatização desenfreada, ou seja, um Direito fundado apenas no conflito e na norma.
O Direito, neste emaranhado de normas e conflitos, um verdadeiro labirinto, parece que não tem mais saída, ou melhor, foi posto a trilhar um caminho que não leva a lugar nenhum. O Direito parece que foi engolido por um monstro de duas cabeças dependentes uma da outra e em eterna luta (de um lado a norma e do outro o conflito) e ganhou as feições de seu predador.
Para não dizer que não falei de flores, penso que o Direito, para sobreviver, precisa de um novo rumo, um norte-constitucional-mínimo (objetivos e fundamentos da República, por exemplo), uma nova forma de se colocar nos fenômenos sociais e, sobretudo, buscar formas para que a sociedade encontre seu destino no diálogo, na harmonia, na mediação de seus conflitos e na liberdade
O normativismo tomou as ruas e engoliu o Direito
E esse caminho
Que eu mesmo escolhi
É tão fácil seguir
Por não ter onde ir...
(Raul Seixas/Cláudio Roberto – Maluco Beleza)
Esta semana, algumas notícias ajudaram fortalecer a minha impressão de que a sociedade está cada vez mais normatizada e judicializada.
Primeiro, a informação de que “um levantamento atribuído à Casa Civil da Presidência da República estima em 190 mil a quantidade de normas legais de abrangência nacional que juntas formam o chamado arcabouço legal brasileiro”. Depois, a notícia de que “o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, registrou no mês de março a distribuição de 10 mil novas ações. Segundo os dados mais recentes contabilizados pela Corregedoria Geral da Justiça, o Fórum totaliza 97,6 mil processos em tramitação nas 31 Varas Criminais. Nas cinco Varas de Execuções Criminais, estão em andamento outras 78,9 mil ações.” Por fim, a notícia de que “atualmente, tramitam 240.980 processos sobre saúde na Justiça brasileira, sendo 113.953 deles no Rio Grande do Sul. A maior parte são pedidos de medicamentos e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas em hospitais públicos, e ações de usuários de seguros e planos privados. Os dados são de uma pesquisa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça”.
Em resumo, o Brasil tem dezenas de milhares de leis e o Judiciário recebe também dezenas de milhares de processos a cada mês. Além disso, a cada crise ou problema nacional, um deputado apresenta mais um projeto de lei para agigantar nosso arcabouço normativo e gerar mais processos. De outro lado, o Estado (União, Estados, Municípios, Empresas Públicas e Autarquias) não cumpre seus compromissos, apostando na morosidade do judiciário e causando o ajuizamento de outras dezenas de milhares de ações. Por fim, grandes empresas (bancos, telefônicas e concessionárias) agem da mesma forma e mais outras dezenas de milhares de ações são ajuizadas por consumidores vilipendiados. É como se estivéssemos transformando o Poder Judiciário em um mero Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para solucionar os conflitos criados, propositadamente e artificialmente, pela judicialização permitida e favorecida pelo normativismo.
Custo a acreditar, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF), o nosso Tribunal Constitucional, tenha que decidir se deve ou não aplicar o “princípio da insignificância” ao crime de tentativa (sim, tentativa!) de furto de seis barras de chocolates e outras coisas menos insignificantes ainda, sendo o acusado reincidente ou a depender do destino da coisa furtada (comprar “crack”?). É para isso mesmo que serve um Tribunal Constitucional? Para condenar à prisão pobres delinquentes comuns dependentes de “carck”?
Neste caminhar, portanto, para atender a grande demanda causada propositadamente por poucos e, na falta de outras instâncias de mediação, a grande demanda desnecessária causada por muitos, parece que vamos precisar de um fórum e um juiz em cada cidade, cada bairro, cada rua, cada empresa, cada casa e cada família e, mesmo assim, não vamos conseguir dar resposta a tantas ações, pois estamos normatizando e judicializando desde nossas relações familiares e sociais até a relação com o Estado e grandes empresas. Não existem mais instâncias de mediação. Agora, o fim de todas as relações é a mesa do Juiz e, inevitavelmente, todos os conflitos irão se transformar em litígios para serem conciliados ou julgados por um Juiz e por dentro da estrutura do Poder Judiciário. Todas as relações, até mesmo aquelas mais constrangedoras, estão sendo discutidas e, falsamente, resolvidas na mesa dos juízes.
Isto não vai dar certo. Este caminho não vai dar a lugar nenhum. O judiciário não tem condições de dar resposta a esta demanda e está prestes a implodir. Não adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas todos os anos e promover mutirões por todos os lados, inclusive nas penitenciárias, pois a velha estrutura não suporta o peso e vai se quebrar.
Tudo isto é muito grave e demonstra o equívoco deste modelo de Poder Judiciário baseado no acolhimento, em sua estrutura secular, de todos os conflitos gerados por uma sociedade desigual, conflituosa e normatizada. O mais grave, no entanto, é que a doutrina (em boa parte), o ensino jurídico (com exceções) e juízes e Tribunais (em grande parte) acreditam que o Direito se resume ao estudo e aplicação de milhares de leis na solução de conflitos criados pela normatização desenfreada, ou seja, um Direito fundado apenas no conflito e na norma.
O Direito, neste emaranhado de normas e conflitos, um verdadeiro labirinto, parece que não tem mais saída, ou melhor, foi posto a trilhar um caminho que não leva a lugar nenhum. O Direito parece que foi engolido por um monstro de duas cabeças dependentes uma da outra e em eterna luta (de um lado a norma e do outro o conflito) e ganhou as feições de seu predador.
Para não dizer que não falei de flores, penso que o Direito, para sobreviver, precisa de um novo rumo, um norte-constitucional-mínimo (objetivos e fundamentos da República, por exemplo), uma nova forma de se colocar nos fenômenos sociais e, sobretudo, buscar formas para que a sociedade encontre seu destino no diálogo, na harmonia, na mediação de seus conflitos e na liberdade
O normativismo tomou as ruas e engoliu o Direito
Cansei! (Por Jaques Lage)
Cansei:
De orkut, formsprin, italki, badoo, msn, facebook, twitter.
De gente hipócrita, de sorrisos plásticos, de abraços vazios, de olhares de gelo.
De bom gosto, de bom senso, de bons modos.
De opniões, de conselhos, de boas intenções.
De julgamentos, de avaliações, de etiqueta.
De produtos industrializados, de coca-cola, de televisão.
De política, de polícia, de padre, de igreja.
De superficialidade, de obrigações, de mentiras.
De esperar, de ter calma, de reagir.
Estou cansado do niilismo!
Vou ali, viver algo real, fazer minha história, descobrir meus sentimentos.
Vou ali, buscar meu amor, minha família, minha moral, minha ética.
Vou ali, procurar quem sinta como eu, quem queira mais, quem queira diferente.
Vou ali, ainda não sei onde, ainda não sei o que quero, estou em busca.
Mas afinal, que triste seria a caminhada sem as dificuldades, sem os labirintos, sem as incertezas, não haveria valor na mais simples das conquistas.
Blog do Jaques: Cansei! (Por Jaques Lage)
De orkut, formsprin, italki, badoo, msn, facebook, twitter.
De gente hipócrita, de sorrisos plásticos, de abraços vazios, de olhares de gelo.
De bom gosto, de bom senso, de bons modos.
De opniões, de conselhos, de boas intenções.
De julgamentos, de avaliações, de etiqueta.
De produtos industrializados, de coca-cola, de televisão.
De política, de polícia, de padre, de igreja.
De superficialidade, de obrigações, de mentiras.
De esperar, de ter calma, de reagir.
Estou cansado do niilismo!
Vou ali, viver algo real, fazer minha história, descobrir meus sentimentos.
Vou ali, buscar meu amor, minha família, minha moral, minha ética.
Vou ali, procurar quem sinta como eu, quem queira mais, quem queira diferente.
Vou ali, ainda não sei onde, ainda não sei o que quero, estou em busca.
Mas afinal, que triste seria a caminhada sem as dificuldades, sem os labirintos, sem as incertezas, não haveria valor na mais simples das conquistas.
Blog do Jaques: Cansei! (Por Jaques Lage)
sábado, 23 de abril de 2011
O que está por traz do kit gay? 1/3
Post no youtube: t@thgbyo "O homofóbicos desgraçados" - Depois vocês ainda falam em combater "discursos de ódio", quando na verdade os que mais tem ódio são vocês. Depois vocês ainda falam em diversidade de opiniões, quando na verdade querem obrigar todos a pensarem como vocês. Depois vocês ainda falam e tolerância, quando na verdade vocês não conseguem ver uma opinião oposta que logo criminalizam ele e usam o "chavão" de homofobia para censurar, calar, amordaçar, quem pensa diferente de vocês.
Theostnmj 1 semana atrás 7
Leiam as manifestações no youtube e tirem suas conclusões se o povo é pró kit gay!
Theostnmj 1 semana atrás 7
Leiam as manifestações no youtube e tirem suas conclusões se o povo é pró kit gay!
1° de 3 filmes Oficiais do Kit Gay do MEC: "Probabilidade"
Resumo do autor que postou o vídeo: tchoucaverna
Filme "educativo" oficial que será mostrado nas escolas de primeiro grau sob alegação de que serão passadas instruções de combate à homofobia, ensinando os garotos de 7,8 e 9 anos de idade de que ser homossexual é algo totalmente aceitável, entretanto, tal assunto ser ensinado para crianças de tão pouca idade sem o consentimento dos pais certamente configura um crime, ou seja, um estímulo ao homossexualismo às crianças que nesta idade estão formando sua personalidade.
Resumo: Leonardo se apaixona por uma menina chamada Carla em sua cidade natal, mas é obrigado a se mudar para um local distante por motivo desconhecido. Ao sentir-se um estranho no ninho em sua nova vizinhança, Leonardo conhece Matheus e tornam-se inseparáveis e descobre novos sentimentos com seu novo amigo que se revela gay. Leonardo fica extremamente confuso ao ponto de apaixonar-se por um novo coleguinha do mesmo sexo, o Rafael. Desde então, vive um dilema e não se decide se ama a Carla ou o Rafael. No fim, chega a conclusão de que essa história de meninos gostarem de meninas é algo que divide sua possibilidade de ser feliz, então resolve namorar o Pedrinho e a Mariazinha, pois assim tem 50% à mais de chances de conseguir a felicidade.
E ainda têm a cara de pau de dizerem que se você andar muito com gay não influencia na sua escolha sexual, o filmete criado pelos próprios homossexuais desmente as colocações dos defensores do homossexualismo. Caíram em contradição, ou seja, mentem descaradamente novamente.
Filme "educativo" oficial que será mostrado nas escolas de primeiro grau sob alegação de que serão passadas instruções de combate à homofobia, ensinando os garotos de 7,8 e 9 anos de idade de que ser homossexual é algo totalmente aceitável, entretanto, tal assunto ser ensinado para crianças de tão pouca idade sem o consentimento dos pais certamente configura um crime, ou seja, um estímulo ao homossexualismo às crianças que nesta idade estão formando sua personalidade.
Resumo: Leonardo se apaixona por uma menina chamada Carla em sua cidade natal, mas é obrigado a se mudar para um local distante por motivo desconhecido. Ao sentir-se um estranho no ninho em sua nova vizinhança, Leonardo conhece Matheus e tornam-se inseparáveis e descobre novos sentimentos com seu novo amigo que se revela gay. Leonardo fica extremamente confuso ao ponto de apaixonar-se por um novo coleguinha do mesmo sexo, o Rafael. Desde então, vive um dilema e não se decide se ama a Carla ou o Rafael. No fim, chega a conclusão de que essa história de meninos gostarem de meninas é algo que divide sua possibilidade de ser feliz, então resolve namorar o Pedrinho e a Mariazinha, pois assim tem 50% à mais de chances de conseguir a felicidade.
E ainda têm a cara de pau de dizerem que se você andar muito com gay não influencia na sua escolha sexual, o filmete criado pelos próprios homossexuais desmente as colocações dos defensores do homossexualismo. Caíram em contradição, ou seja, mentem descaradamente novamente.
A Biblia considera a interrupção da gravidez como crime
Questionei, via e.mail, um teólogo sobre o que achava de Caio Fabio e Edir Macedo não considerar o aborto crime, eis a resposta que tive:
Paz seja contigo!
Como você deve saber, por dever de ofício, nossa legislação estabelece as condições em que, com autorização judicial, pode ser interrompida uma gravidez e, honestamente, creio que nosso legislador foi sábio quanto a isso.
Agora, em que pese os pensamentos filosóficos a respeito, a Bíblia, EM LUGAR ALGUM, considera a interrupção de uma gravidez como crime.
É interessante observar que a Lei de Moisés NÃO castigava como homicídio a provocação de um aborto; na eventualidade de uma pessoa fazer uma mulher vir a abortar, deveria apenas PAGAR UMA MULTA ao marido, curiosamente, se uma pessoa caísse do telhado de uma casa e viesse a morrer, A CASA SERIA ACUSADA DE HOMICÍDIO E DADA COMO CULPADA!
Outrossim, nos dias dos apóstolos, os médicos gregos e romanos praticavam a interrupção de gravidez indesejada e os apóstolos, conquanto apontassem com precisão várias práticas como pecaminosas, até coisa relativamente mais inocente, tal como a gula e a avareza, não emitem nenhuma condenação para quem interrompesse uma gravidez.
À luz da OMISSÃO das escrituras quanto ao assunto, poderia dizer que a interrupção da gravidez é tão pecado quanto avançar um sinal fechado ou estacionar o carro em lugar em que isto seja proibido, ou seja, pode até ser condenável em nossa sociedade, mas, dizer que é pecado, não é.
Agora, o CAFAJUTO que escreveu o texto mostra um PROFUNDO ÓDIO RELIGIOSO ao querer por Caio Fábio e o Edir Macedo no mesmo patamar daquele louco homicida; interromper uma gravidez em seu início, ao meu ver, seria tão homicídio quanto EVITAR a mesma gravidez, ainda que por abstinência... supondo-se que um casal praticasse a abstinência como meio de evitar a gravidez, o que sucederia? Os óvulos infecundados da mulher seriam eliminados, naturalmente, no período menstrual e pela polução os espermatozóides teriam o mesmo destino, considerando que tanto óvulos quanto espermatozóides estão vivos, poderiamos, dentro desta linha de raciocínio, dar como HOMICIDA a abstinência!
Realmente, na Lei de Moisés o aborto não era considerado crime: Legislação sobre o aborto, na wikipledia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Legisla%C3%A7%C3%A3o_sobre_o_aborto
Paz seja contigo!
Como você deve saber, por dever de ofício, nossa legislação estabelece as condições em que, com autorização judicial, pode ser interrompida uma gravidez e, honestamente, creio que nosso legislador foi sábio quanto a isso.
Agora, em que pese os pensamentos filosóficos a respeito, a Bíblia, EM LUGAR ALGUM, considera a interrupção de uma gravidez como crime.
É interessante observar que a Lei de Moisés NÃO castigava como homicídio a provocação de um aborto; na eventualidade de uma pessoa fazer uma mulher vir a abortar, deveria apenas PAGAR UMA MULTA ao marido, curiosamente, se uma pessoa caísse do telhado de uma casa e viesse a morrer, A CASA SERIA ACUSADA DE HOMICÍDIO E DADA COMO CULPADA!
Outrossim, nos dias dos apóstolos, os médicos gregos e romanos praticavam a interrupção de gravidez indesejada e os apóstolos, conquanto apontassem com precisão várias práticas como pecaminosas, até coisa relativamente mais inocente, tal como a gula e a avareza, não emitem nenhuma condenação para quem interrompesse uma gravidez.
À luz da OMISSÃO das escrituras quanto ao assunto, poderia dizer que a interrupção da gravidez é tão pecado quanto avançar um sinal fechado ou estacionar o carro em lugar em que isto seja proibido, ou seja, pode até ser condenável em nossa sociedade, mas, dizer que é pecado, não é.
Agora, o CAFAJUTO que escreveu o texto mostra um PROFUNDO ÓDIO RELIGIOSO ao querer por Caio Fábio e o Edir Macedo no mesmo patamar daquele louco homicida; interromper uma gravidez em seu início, ao meu ver, seria tão homicídio quanto EVITAR a mesma gravidez, ainda que por abstinência... supondo-se que um casal praticasse a abstinência como meio de evitar a gravidez, o que sucederia? Os óvulos infecundados da mulher seriam eliminados, naturalmente, no período menstrual e pela polução os espermatozóides teriam o mesmo destino, considerando que tanto óvulos quanto espermatozóides estão vivos, poderiamos, dentro desta linha de raciocínio, dar como HOMICIDA a abstinência!
Realmente, na Lei de Moisés o aborto não era considerado crime: Legislação sobre o aborto, na wikipledia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Legisla%C3%A7%C3%A3o_sobre_o_aborto
sexta-feira, 15 de abril de 2011
100 maiores litigantes do Brasil: alguma coisa está fora da ordem!*
100 maiores litigantes do Brasil: alguma coisa está fora da ordem!*
Extraído do Blog do Juiz de Direito, Dr.Rosivaldo Toscano Jr
Extraído do Blog do Juiz de Direito, Dr.Rosivaldo Toscano Jr
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Direitos do consumidor religioso
por Valmir Nascimento
Ninguém tira da minha cabeça que em pouco tempo o Poder Judiciário criará uma nova espécie de Juizado Especial: Juizado Especial do Consumidor Religioso. Digo isso porque a proliferação do evangelho pragmático e a transformação do evangelho em produto atribuiu à fé religiosa características de verdadeira relação de consumo, onde as igrejas oferecem benesses em troca da contribuição do crente. Quanto mais você contribue, mais você ganha. Quanto mais você paga, mais você recebe.
Consumidor, segundo o CDC – C’ódigo de Defesa do Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (art. 2°.).
Fornecedor, diz o art. 3°, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. ( § 1°)
Pelas definições do CDC, o evangelho pragmático (repito: aquele que transformou as boas novas em produto) possui indubitávelmente todos os elementos de uma relação de consumo: consumidor (religioso), fornecedor (instituições religosas representadas por seus ungidos), produto (bênção material prometida).
Creio que essa compartimentação jurídica tornar-se-á realidade a fim de se coibir a propaganda espiritual tão em voga no tempo presente, cujas igrejas estão a apregoar o relaciomento entre Deus e o homem com contornos de negociata comercial, onde cada uma das partes possui seus deveres e obrigações. O cristão entra com a contribuição, e os apóstolos, pastores, bispos etc, responsabilizam-se pelo cumprimento das promessas propaladas (carros, casas, dinheiros etc).
Acredito, infelizmente, que atualmente já seria possível a utilização do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo que envolvem a religião, levando-se em consideração que muitos dos fiéis encontram-se em verdadeira posição de vulnerabilidade perante as instituições religiosas. A vulnerabilidade, aliás, é a ratio (razão) da existência do CDC, com vistas a tutelar a parte mais fraca da relação negocial. Como bem anota Leonardo de Medeiros Garcia, “a vulnerabilidade seria o marco central para que se aplicassem as regras especiais do CDC, que visaria, principalmente, fortalecer a parte que se encontra em inferioridade, restabelecendo o equilibrio contratual“. (Direito do Consumidor, p. 20/21).
Nesse sentido, portanto, vejamos, por exemplo, o que estabelece o art. 37 do CDC, acerca da propaganda enganosa ou abusiva:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
§ 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
A publicidade enganosa é aquela capaz de induzir o consumidor a erro; e a abusiva, por sua vez, é aquela que fere a vulnerabilidade do consumidor, podendo ser até mesmo verdadeira, mas que, pelos seus elementos, como anota Medeiros Garcia, ofendem valores básicos de toda a sociedade.
No caso da propaganda abusiva, como visto, temos a situação em que o fornecedor explora o medo ou a superstição do consumidor. Daí pergunto: Será que isso existe no meio religioso? Pessoas que exploram o medo, a boa-fé e a superstição (em sentido genérico) dos fiéis? Tenho certeza que sim.
Perceba, o leitor, que não estou advogando aqui a aplicação do CDC a toda e qualquer relação entre fiél e instituição religiosa. Mas, sim, naqueles casos em que líderes inescrupulosos, que não tem nenhum temor a Deus, querem lucrar muito dinheiro à custas de pessoas simples e inocentes que agem baseados na pressão e nas falsas promessas.
Casos de crentes ingressando com ações judiciais contra igrejas para reaverem “seus investimentos” já são comum no Brasil. Em Minas Gerais a Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a devolver a um fiel todos os dízimos e ofertas doados por ele à denominação desde 1996. A sentença, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, condenou a igreja porque o ex-fiel religioso é portador de deficiência mental, conforme comprovad
Ninguém tira da minha cabeça que em pouco tempo o Poder Judiciário criará uma nova espécie de Juizado Especial: Juizado Especial do Consumidor Religioso. Digo isso porque a proliferação do evangelho pragmático e a transformação do evangelho em produto atribuiu à fé religiosa características de verdadeira relação de consumo, onde as igrejas oferecem benesses em troca da contribuição do crente. Quanto mais você contribue, mais você ganha. Quanto mais você paga, mais você recebe.
Consumidor, segundo o CDC – C’ódigo de Defesa do Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (art. 2°.).
Fornecedor, diz o art. 3°, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. ( § 1°)
Pelas definições do CDC, o evangelho pragmático (repito: aquele que transformou as boas novas em produto) possui indubitávelmente todos os elementos de uma relação de consumo: consumidor (religioso), fornecedor (instituições religosas representadas por seus ungidos), produto (bênção material prometida).
Creio que essa compartimentação jurídica tornar-se-á realidade a fim de se coibir a propaganda espiritual tão em voga no tempo presente, cujas igrejas estão a apregoar o relaciomento entre Deus e o homem com contornos de negociata comercial, onde cada uma das partes possui seus deveres e obrigações. O cristão entra com a contribuição, e os apóstolos, pastores, bispos etc, responsabilizam-se pelo cumprimento das promessas propaladas (carros, casas, dinheiros etc).
Acredito, infelizmente, que atualmente já seria possível a utilização do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo que envolvem a religião, levando-se em consideração que muitos dos fiéis encontram-se em verdadeira posição de vulnerabilidade perante as instituições religiosas. A vulnerabilidade, aliás, é a ratio (razão) da existência do CDC, com vistas a tutelar a parte mais fraca da relação negocial. Como bem anota Leonardo de Medeiros Garcia, “a vulnerabilidade seria o marco central para que se aplicassem as regras especiais do CDC, que visaria, principalmente, fortalecer a parte que se encontra em inferioridade, restabelecendo o equilibrio contratual“. (Direito do Consumidor, p. 20/21).
Nesse sentido, portanto, vejamos, por exemplo, o que estabelece o art. 37 do CDC, acerca da propaganda enganosa ou abusiva:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
§ 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
A publicidade enganosa é aquela capaz de induzir o consumidor a erro; e a abusiva, por sua vez, é aquela que fere a vulnerabilidade do consumidor, podendo ser até mesmo verdadeira, mas que, pelos seus elementos, como anota Medeiros Garcia, ofendem valores básicos de toda a sociedade.
No caso da propaganda abusiva, como visto, temos a situação em que o fornecedor explora o medo ou a superstição do consumidor. Daí pergunto: Será que isso existe no meio religioso? Pessoas que exploram o medo, a boa-fé e a superstição (em sentido genérico) dos fiéis? Tenho certeza que sim.
Perceba, o leitor, que não estou advogando aqui a aplicação do CDC a toda e qualquer relação entre fiél e instituição religiosa. Mas, sim, naqueles casos em que líderes inescrupulosos, que não tem nenhum temor a Deus, querem lucrar muito dinheiro à custas de pessoas simples e inocentes que agem baseados na pressão e nas falsas promessas.
Casos de crentes ingressando com ações judiciais contra igrejas para reaverem “seus investimentos” já são comum no Brasil. Em Minas Gerais a Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a devolver a um fiel todos os dízimos e ofertas doados por ele à denominação desde 1996. A sentença, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, condenou a igreja porque o ex-fiel religioso é portador de deficiência mental, conforme comprovad
domingo, 10 de abril de 2011
Amazing speech by war veteran_LEGENDADO_PT_BR
Dramático apelo de um soldado americano diante das inconsequencias das ações de governo premeditadamentes sem concepção humana.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Blogueiro Ricardo Gama sofre atentado a tiros em Copacabana no Bairro Pe...
Para quem ainda não conhece o blogueiro Ricargo Gama, sugiro que assista o vídeo abaixo. Meus Deus que homem corajoso!
terça-feira, 5 de abril de 2011
Post em homenagem a coragem do blogueiro Ricardo Gama
Confesso que passo longe da garra e da coragem do Ricardo Gama, daí limitar-me a homenageá-lo com esse escrito de autoria desconhecida; mas, se todos medrosos - para não dizer covardes - como eu dispuser a homenagear esse guerreiro, decerto ela terá mil, milhares de defesas indiretas à favor dele. E quiça de nossas tímidas homenagens nasça a idéia da união do blogueiro Ricardo com seus amigos blogueiros corajosos no sentido de todos abordarem temas que atinjam os maus governantes. Afinal um só blogueiro pondo a "tapa a cara" o faz susceptível de ameaças e ataques, mas, diversos blogueiros adotando esse modus operandis, a coisa fica muito mais estreita, e por tabela, quero crer, que o povo cansado dos impostos impostos, sem falar dos descasos com a saúde, educação e moradia, abracem a causa para uma mudança RADICAL na condução do nosso BRASIL. Seria oportuno lembrar o discurso de Martin Luther King: “Eu Tenho Um Sonho”!
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A LIÇÃO DO RATINHO
Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!
A galinha disse:
- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi até o porco e disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !
- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.
O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:
- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher... O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.
Moral da História:
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos!
'Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a conviver em comunidade'
Fonte desconhecida
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A LIÇÃO DO RATINHO
Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!
A galinha disse:
- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi até o porco e disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !
- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.
O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:
- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher... O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.
Moral da História:
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos!
'Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a conviver em comunidade'
Fonte desconhecida
O verdadeiro motivo da renúncia de Jânio Quadros
Encontrei no Geneton uma matéria muito interessante para aqueles que gostam de história do Brasil, trata-se da mais sincera confissão já feita por Jânio Quadros sobre os reais motivos que o levaram a renunciar à Presidência da Republica no dia 25 de agosto de 1961. Esta confissão foi feita a seu neto, Jânio Quadros Neto que publicou um livro sobre a vida do ex-presidente e dedicou um capítulo a confissão do avô. O Geneton também critica a ausência da imprensa oficial na cobertura do teor do livro e da importância histórica da confissão, o que caracteriza um verdadeiro desrespeito com seus leitores. É a velha história de sempre, é mais importante uma declaração de um artista de novela ou um cantor de funk carióca de que um fato que abalou a democracia de nosso país e mudou a vida de milhões de pessoas.
Como bem disse nosso Senador da República pelo PMDB, Mão Santa: "Ainda bem que existem os blogs".
Vou publicar aqui o texto do Geneton na íntegra e para quem quiser mais detalhes é só recorrer ao livro ‘’Jânio Quadros : Memorial à Historia do Brasil’’, boa leitura.
Texto original publicado em 21 de dezembro de 2008.
A PALAVRA FINAL SOBRE A RENÚNCIA : DEITADO NUMA CAMA DE HOSPITAL, JÂNIO QUADROS REVELA OS MOTIVOS DO GESTO
A mais sincera confissão já feita por Jânio Quadros sobre os reais motivos que o levaram a renunciar à Presidência da Republica no dia 25 de agosto de 1961 somente foi publicada em 1995,em escassas sete páginas de uma calhamaço lancado por uma editora desconhecida de São Paulo em louvor ao ex-presidente
Organizado por Jânio Quadros Neto e Eduardo Lobo Botelho Gualazzi,o livro ‘’Jânio Quadros : Memorial à Historia do Brasil’’ é,na verdade,um bem nutrido album de recortes sobre o homem. Grande parte das 340 páginas do livro,publicado pela Editora Rideel, é ocupada pela republicação de reportagens originalmente aparecidas em jornais e revistas sobre a figura esquisita de JQ.
A porção laudatória do livro é leitura recomendável apenas a janistas de carteirinha. O ‘’Memorial’’ traz,no entanto,um capítulo importante : a confissão que Jânio, já doente,fez ao neto,num quarto do Hospital Israelita Albert Einstein,no dia 25 de agosto de 1991, no trigésimo aniversário da renúncia.
Jânio morreria no dia 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade. O neto fez segredo sobre o que ouviu. Somente publicou as palavras do avô quatro anos depois. Ao contrário do que fazia diante dos jornalistas - a quem respondia com frases grandiloquentes mas pouco objetivas sobre a renúncia - Jânio Quadros disse ao neto, sem rodeios e sem meias palavras, que renunciou simplesmente porque tinha certeza de que o povo,os militares e os governadores o levariam de volta ao poder. Nâo levaram.
Talvez porque já pressentisse o fim próximo,Jânio admite,diante do neto,pela primeira vez,que a renúncia foi ‘’o maior fracasso político da história republicana do Pais,o maior erro que cometi’’.
A já vasta bibliografia sobre a renúncia ganhou, assim, um acréscimo fundamental, feito pelo proprio Jânio - a única pessoa que poderia explicar o enigma. Desta vez, a explicação parece clara.
Um detalhe inacreditável - que revela como as redações brasileiras são povoadas por uma incrível quantidade de burocratas que vivem assassinando o jornalismo : a confissão final de Jânio mereceu destaque zero nas páginas da imprensa brasileira,o que é estranho, além de lamentável.
A imprensa - que passou três décadas perguntando a Jânio Quadros por que é que ele renunciou - resolve deixar passar em brancas nuvens a confissão final do ex-presidente sobre a renúncia, acontecimento fundamental na historia recente do Brasil.
Tamanha desatenção parece ser um subproduto típico de uma doença facilmente detectável nas redações - a Síndrome da Frigidez Editorial .Joga-se noticia no lixo como quem se descarta de um copo de papel sujo de café . Leigos na profissao podem estranhar, mas a verdade é que há notícias que precisam enfrentar uma corrida de obstáculos dentro das próprias redações, antes de merecerem a graça suprema de serem publicadas.! Isto não tem absolutamente nada a ver com disponibilidade de espaço, mas com competência, faro jornalístico.
Se a última palavra do um presidente sobre um fato importantíssimo não merece uma linha sequer em jornais e revistas que passaram anos e anos falando sobre a renúncia, então há qualquer coisa de podre no Reino de Gutemberg. Quem paga a conta, obviamente, é o leitor, a quem se sonegam informações.
O caso da confissão de Jânio sobre a renúncia é exemplar : a informação fica restrita aos magros três mil exemplares do livro do neto. E os milhares,milhares e milhares de leitores de jornais e revistas,onde ficam ? A ver navios. É como dizia o velho Paulo Francis: "Nossa imprensa: previsível, empolada, chata. Como é chata, meu Deus!".
Eis trechos do diálogo entre o ex-presidente e o neto,no hospital.As palavras de Jânio não deixam margem de dúvidas sobre a renúncia :
-‘’Quando assumi a presidência, eu não sabia da verdadeira situação político-econômica do País. A minha renúncia era para ter sido uma articulação : nunca imaginei que ela seria de fato aceita e executada. Renunciei à minha candidatura à presidencia, em 1960. A renúncia não foi aceita. Voltei com mais fôlego e força. Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi(...)Tudo foi muito bem planejado e organizado. Eu mandei João Goulart (N:vice-presidente) em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim,ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. Escrevi a carta da renúncia no dia 19 de agosto e entreguei ao ministro da Justica, Oscar Pedroso Horta,no dia 22. Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência. Pensei que os militares,os governadores e,principalmente,o povo nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder. Jango era,na época,semelhante a Lula : completamente inaceitável para a elite. Achei que era impossével que ele assumisse, porque todos iriam implorar para que eu ficasse(...) Renunciei no dia do soldado porque quis senbilizar os militares e conseguir o apoio das Forças Armadas. Era para ter criado um certo clima político. Imaginei que,em primeiro lugar,o povo iria às ruas, seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Fiquei com a faixa presidencial até o dia 26. Achei que voltaria de Santos para Brasília na glória. Ao renunciar, pedi um voto de confianca à minha permanencia no poder. Isso é feito frequentemente pelos primeiros-ministros na Inglaterra.Fui reprovado.O País pagou um preço muito alto. Deu tudo errado’’
Fonte: http://gibanet.blogspot.com
Como bem disse nosso Senador da República pelo PMDB, Mão Santa: "Ainda bem que existem os blogs".
Vou publicar aqui o texto do Geneton na íntegra e para quem quiser mais detalhes é só recorrer ao livro ‘’Jânio Quadros : Memorial à Historia do Brasil’’, boa leitura.
Texto original publicado em 21 de dezembro de 2008.
A PALAVRA FINAL SOBRE A RENÚNCIA : DEITADO NUMA CAMA DE HOSPITAL, JÂNIO QUADROS REVELA OS MOTIVOS DO GESTO
A mais sincera confissão já feita por Jânio Quadros sobre os reais motivos que o levaram a renunciar à Presidência da Republica no dia 25 de agosto de 1961 somente foi publicada em 1995,em escassas sete páginas de uma calhamaço lancado por uma editora desconhecida de São Paulo em louvor ao ex-presidente
Organizado por Jânio Quadros Neto e Eduardo Lobo Botelho Gualazzi,o livro ‘’Jânio Quadros : Memorial à Historia do Brasil’’ é,na verdade,um bem nutrido album de recortes sobre o homem. Grande parte das 340 páginas do livro,publicado pela Editora Rideel, é ocupada pela republicação de reportagens originalmente aparecidas em jornais e revistas sobre a figura esquisita de JQ.
A porção laudatória do livro é leitura recomendável apenas a janistas de carteirinha. O ‘’Memorial’’ traz,no entanto,um capítulo importante : a confissão que Jânio, já doente,fez ao neto,num quarto do Hospital Israelita Albert Einstein,no dia 25 de agosto de 1991, no trigésimo aniversário da renúncia.
Jânio morreria no dia 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade. O neto fez segredo sobre o que ouviu. Somente publicou as palavras do avô quatro anos depois. Ao contrário do que fazia diante dos jornalistas - a quem respondia com frases grandiloquentes mas pouco objetivas sobre a renúncia - Jânio Quadros disse ao neto, sem rodeios e sem meias palavras, que renunciou simplesmente porque tinha certeza de que o povo,os militares e os governadores o levariam de volta ao poder. Nâo levaram.
Talvez porque já pressentisse o fim próximo,Jânio admite,diante do neto,pela primeira vez,que a renúncia foi ‘’o maior fracasso político da história republicana do Pais,o maior erro que cometi’’.
A já vasta bibliografia sobre a renúncia ganhou, assim, um acréscimo fundamental, feito pelo proprio Jânio - a única pessoa que poderia explicar o enigma. Desta vez, a explicação parece clara.
Um detalhe inacreditável - que revela como as redações brasileiras são povoadas por uma incrível quantidade de burocratas que vivem assassinando o jornalismo : a confissão final de Jânio mereceu destaque zero nas páginas da imprensa brasileira,o que é estranho, além de lamentável.
A imprensa - que passou três décadas perguntando a Jânio Quadros por que é que ele renunciou - resolve deixar passar em brancas nuvens a confissão final do ex-presidente sobre a renúncia, acontecimento fundamental na historia recente do Brasil.
Tamanha desatenção parece ser um subproduto típico de uma doença facilmente detectável nas redações - a Síndrome da Frigidez Editorial .Joga-se noticia no lixo como quem se descarta de um copo de papel sujo de café . Leigos na profissao podem estranhar, mas a verdade é que há notícias que precisam enfrentar uma corrida de obstáculos dentro das próprias redações, antes de merecerem a graça suprema de serem publicadas.! Isto não tem absolutamente nada a ver com disponibilidade de espaço, mas com competência, faro jornalístico.
Se a última palavra do um presidente sobre um fato importantíssimo não merece uma linha sequer em jornais e revistas que passaram anos e anos falando sobre a renúncia, então há qualquer coisa de podre no Reino de Gutemberg. Quem paga a conta, obviamente, é o leitor, a quem se sonegam informações.
O caso da confissão de Jânio sobre a renúncia é exemplar : a informação fica restrita aos magros três mil exemplares do livro do neto. E os milhares,milhares e milhares de leitores de jornais e revistas,onde ficam ? A ver navios. É como dizia o velho Paulo Francis: "Nossa imprensa: previsível, empolada, chata. Como é chata, meu Deus!".
Eis trechos do diálogo entre o ex-presidente e o neto,no hospital.As palavras de Jânio não deixam margem de dúvidas sobre a renúncia :
-‘’Quando assumi a presidência, eu não sabia da verdadeira situação político-econômica do País. A minha renúncia era para ter sido uma articulação : nunca imaginei que ela seria de fato aceita e executada. Renunciei à minha candidatura à presidencia, em 1960. A renúncia não foi aceita. Voltei com mais fôlego e força. Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi(...)Tudo foi muito bem planejado e organizado. Eu mandei João Goulart (N:vice-presidente) em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim,ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. Escrevi a carta da renúncia no dia 19 de agosto e entreguei ao ministro da Justica, Oscar Pedroso Horta,no dia 22. Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência. Pensei que os militares,os governadores e,principalmente,o povo nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder. Jango era,na época,semelhante a Lula : completamente inaceitável para a elite. Achei que era impossével que ele assumisse, porque todos iriam implorar para que eu ficasse(...) Renunciei no dia do soldado porque quis senbilizar os militares e conseguir o apoio das Forças Armadas. Era para ter criado um certo clima político. Imaginei que,em primeiro lugar,o povo iria às ruas, seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Fiquei com a faixa presidencial até o dia 26. Achei que voltaria de Santos para Brasília na glória. Ao renunciar, pedi um voto de confianca à minha permanencia no poder. Isso é feito frequentemente pelos primeiros-ministros na Inglaterra.Fui reprovado.O País pagou um preço muito alto. Deu tudo errado’’
Fonte: http://gibanet.blogspot.com
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