Cuidado com a anti-reforma

Por Carlos Chagas: http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=4803

Detectam-se os primeiros sinais. Tendo o Brasil assumido o patamar de sexta economia do mundo, e com o ministro Guido Mantega prevendo que em 2015 passaremos a França para ocupar o quinto lugar, voltam as elites retrógradas a falar em “reformas”. Jamais aquelas pelas quais João Goulart sacrificou seu mandato, as “de base”, mas as destinadas a fazer os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Prevê-se para o próximo ano campanha coordenada pela mídia amiga e as associações patronais de classe. Aliás, já começaram, neste restinho de ano. Vão exigir do governo as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e outras. Todas destinadas a aumentar-lhes os privilégios e as benesses, penalizando a classe média e as massas, da mesma forma como aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso.
Vale começar pela tributária. Nossa carga é a maior do mundo, beira os 40% de todos os ganhos, com a peculiaridade de que as empresas podem repassá-la ao preço dos produtos e serviços, mas o cidadão comum, assalariado, não. Ele paga mesmo. O lógico na reforma tributária seria diminuir seu percentual, especialmente o que incide nos salários e vencimentos. Não é o que pretendem certas elites, muito pelo contrário. Já fazem renascer a canhestra sugestão de que se houver mais gente que paga impostos, todos pagarão menos.
Todos quem, cara pálida? O trabalhador de salário mínimo ou pouco mais, que só enfrenta impostos indiretos, e a classe média, pressionada pelos dois lados. Trata-se de esperteza. Mais uma, porque o sociólogo eximiu o capital especulativo estrangeiro de pagar imposto de renda, liberou as remessas de lucros, privatizou patrimônio público e revogou direitos sociais. O que se pretende agora é a continuação do massacre.
Sem falar na mágica de despejar a desoneração das folhas de pagamento sobre os ombros do trabalhador, primeiro estágio da reforma trabalhista. Essa é tão perigosa quanto a anterior, na medida em que pretendem revogar as indenizações por dispensa sem justa causa e fatiar o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas em doze parcelas anuais. Com o correr dos anos e a compressão salarial em andamento, logo desapareceriam esses dois benefícios, incorporados. Não demora muito e irão propor o fim do vale-transporte e do vale-refeição.
Tão perniciosa quanto as outras é a reforma previdenciária. O governo Lula e agora o governo Dilma seguem na esteira anterior do neoliberalismo, aumentando o salário mínimo pouco acima da inflação, mas sacrificando os aposentados com direito a quantias superiores. A meta é nivelar todo mundo por baixo, ou seja, em pouco tempo a totalidade dos aposentados receberá apenas o salário mínimo. Menos, é claro, os privilegiados das chamadas carreiras de estado. Desejam, também, aumentar o tempo de trabalho de quem pretende aposentar-se.
A conversa é a mesma, falaciosa: “A Previdência Social dá prejuízo!” Mentira. Aqui e ali, ex-ministros do setor, como Antônio Brito e Waldir Pires, provaram que dá lucro, mas por conta de repasses e de químicas, generalizou-se ser deficitária. Bela desculpa para incentivar a Previdência Privada e aumentar ainda mais o lucro dos bancos.
Em suma, é bom tomar cuidado com a euforia despertada pelo suposto crescimento de nossa economia. Os mesmos de sempre pretendem tirar vantagem, sem atentar para o fato de que a distribuição de renda no Brasil é das piores do planeta. Basta atentar que o salário mínimo subirá no primeiro dia do ano. Passa de 545 para 622 reais. Uma porcaria. Seria tentador imaginar como um desses defensores das “reformas” sobreviveria assim. De vez em quando surgem estatísticas lembrando que se o salário mínimo tivesse mantido a proporção de quando foi criado, estaria hoje em 2.500 reais.
Getulio Vargas, quando voltou ao poder, em 1951, tentou recuperar o valor de sua criação, permitindo que o ministro do Trabalho, João Goulart, propusesse a imediata duplicação. Caíram os dois. Explica-se, também, porque os governos dos trabalhadores saltam de banda e ainda se auto-elogiam com o reajuste anual da remuneração da imensa massa de trabalho nacional. Sem um reparo que seja por parte do PT, do PTB, do PDT e outros partidos ditos trabalhistas.
Para concluir, um alerta. As elites ainda não tiveram tempo para examinar e sugerir outra reforma, a política, discutida de mentirinha no Congresso. Tomara que não se lembrem, pois logo estarão pregando o fim do voto universal e obrigatório, trocado pelo voto facultativo e, quem sabe, como no Império, pelo direito de votar apenas para quem dispuser de determinada renda. Claro que muito superior ao salário mínimo…