quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Politização do Judiciário

O Estado Democrático de Direito se caracteriza por ter os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) independentes e harmônicos entre si. A Politização do Judiciário compromete a autonomia desse Poder e torna algumas de suas decisões viciadas ou perturbadas, para não dizer, suspeitas; abalando a Democracia e atingindo-a violentamente nos seus pilares.
O processo de nomeação de Ministros que fazem parte das instâncias superiores do Poder Judiciário pelo Presidente da República deve ser questionado. Para se ter uma ideia, LULA nomeou, agora, dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com estes, Lula alcança a marca inédita de ter nomeado 54 dos 78 integrantes dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fim do ano, Lula nomeará mais 12 ministros. Será que não há politização do Judiciário comprometendo a autonomia desse Poder? É constitucional, mas incomoda e compromete as instituições.
Se levarmos em conta que, no Legislativo, com as alianças que o Governo tem, agregando, no Congresso, ao PT, partidos como PMDB, PR e PDT entre outros, fica claro que estamos correndo o perigosíssimo risco de instalação do ABSOLUTISMO À MODA BRASILEIRA. (O Estado sou EU).
Com a inibição dos Poderes Legislativo e Judiciário, temos o terreno fértil para que o Presidente deite e role; faça o que quiser sem ter que dar satisfação a ninguém, pois quem deveria agir, em caso de desmando e exagero do Executivo está com os pés e as mãos atados.
Célio Lupparelli

Professor, Médico, Pedagogo, Administrador

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