segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Mutirão alcança 76,1% de acordos em previdenciárias

O Juizado Especial Federal de São Paulo conseguiu fechar 694 acordos em processos que buscavam a concessão de benefícios previdenciários.

O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou entre os dias 27 e 31 de julho mais um mutirão de conciliação envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por iniciativa do INSS, foram ofertadas propostas de acordo em 928 ações, cujas partes buscavam a concessão de benefícios previdenciários como Aposentaria por Invalidez, Auxílio-Doença e Benefício Assistencial.

Desse total, foram fechados 694 acordos, o equivalente a 76,1% do número total de audiências realizadas (912).

Os acordos preveem a implantação imediata do benefício e o pagamento de 80% do montante solicitado como retroativo.

O mutirão foi organizado pela juíza federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, e pela juíza federal Valéria Cabas Franco.

O JEF/SP também está promovendo um mutirão para antecipação de perícias ortopédicas, que estavam agendadas até maio de 2010. O mutirão começou em junho. Até outubro deste ano, serão realizadas 4.600 perícias. Esse mutirão conta com o apoio de três magistrados, 22 servidores, 10 estagiários e 14 peritos ortopédicos. (Ana Carolina Minorello - TRF3)

Fonte: TRF3

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