Sindicato dos Metroviários de SP: sempre na luta contra as privatizações

O Sindicato dos Metroviários foi fundado em setembro de 1981, porém, sua história de lutas e conquistas começou em 25/02/1970, quando foi fundado o Metrô-Clube. Em assembléia realizada no dia 26/11/1975, foi fundada a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo (Aemesp), uma entidade de caráter civil, que representou um importante avanço para que, mais tarde, os metroviários pudessem se organizar em nosso Sindicato.

Desde o princípio a organização da categoria teve sua atuação marcada por lutas em defesa de conquistas e direitos. Foi mais precisamente na década de 90 que os metroviários intensificaram a mobilização contra o processo de privatização instaurado no Brasil por meio do Programa Nacional de Desestatização (PND), sancionado pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, que, sozinho, entregou 33 empresas públicas e essenciais ao setor privado. Mais tarde, ao assumir, FHC também se utilizou deste Programa para, durante seu mandato de oito anos, privatizar 70% das estatais restantes.

O desmonte começou no setor siderúrgico, seguindo para a retirada do Estado no setor petroquímico e, mais recentemente, através do processo de transferência dos serviços públicos para as empresas privadas, que envolve áreas como da energia elétrica, telecomunicações, petróleo, construção de rodovias, portos e aeroportos, saneamento básico, abastecimento de água e transporte, entre outros. O caso da Vale do Rio Doce é um dos mais escabrosos, já que virou até objeto de CPI das privatizações.

Com este processo avançando pelo país, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, junto com outras entidades, associações e parlamentares comprometidos com os trabalhadores e a defesa do patrimônio público, intensificou sua luta, realizando e participando de diversas campanhas, atos, audiências públicas, seminários, entre outras atividades, com o objetivo de impedir as privatizações e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Para tanto, um dos argumentos que o Sindicato sustenta é que os trabalhadores sofrerão graves conseqüências acarretadas pelo processo, já que a primeira medida dos controladores privados é a demissão de quase todos os trabalhadores e a contratação de um número reduzido de empregados com salários inferiores, jornadas de trabalho exaustivas e péssimas condições de trabalho.

Histórico de lutas
Em 1992, um projeto de lei do então governador de São Paulo Antonio Fleury Filho pretendia incluir o transporte no rol das privatizações, por meio da entrega do Metrô. Iniciava-se então a intensa batalha contra a entrega do Metrô à iniciativa privada, que perdura até hoje.

Nesse contexto, o Sindicato dos Metroviários, juntamente com o Sintaema, o Sindicato dos Eletricitários, dos Gasistas e dos Ferroviários, realizou uma campanha em defesa do patrimônio público. O ponto alto da campanha foi um ato contra a privatização, realizado na Assembléia Legislativa, que reuniu funcionários das estatais e representantes das entidades citadas acima.

Já no ritmo desta luta, em 93 estas entidades intensificaram a pressão para tentar barrar a privatização da CMTC, garantir os direitos e as conquistas dos trabalhadores e, conseqüentemente, transporte público e de qualidade para a população. No entanto, as forças malufistas da época passaram por cima dos trabalhadores para defender seus interesses, privatizando a empresa.

Passados dois anos, essa devassa privatista continuou, com o objetivo de abocanhar todo o setor de transporte em São Paulo. Por isso, o Sindicato iniciou mais uma campanha, desta vez em defesa do Metrô como empresa pública e pela garantia de transporte bom e barato. Além de aglutinar diversas entidades e organizações interessadas no tema, a campanha mostrou mais uma vez à população a importância de lutar pela garantia do Metrô estatal e com tarifas acessíveis.

Os metroviários também estiveram unidos pelo aumento das linhas de Metrô e contra o sucateamento e as demissões. Em 1995, com as obras de prolongamento da malha metroviária paradas e a intenção do governo de implantar o rodízio de veículos, o Sindicato realizou uma série de atividades. Na época, foi entregue ao então governo Mario Covas um abaixo-assinado pedindo a extensão das linhas e mostrando a preocupação do Sindicato com o incentivo à utilização do transporte público, como forma de reduzir os congestionamentos, a emissão de poluentes etc.

Em 1998, o seminário Metroviário e Ferroviário no Século XXI trazia um amplo debate sobre o futuro do transporte metro-ferroviário, com a participação de trabalhadores do setor, técnicos, parlamentares e entidades nacionais. Durante o seminário os problemas da privatização também foram discutidos exaustivamente.

Enquanto isso, o jornal Plataforma também denunciava os transtornos causados pelas privatizações e terceirizações, publicando entrevistas com diversos especialistas que defendem o transporte público e de qualidade. Dentre os entrevistados, os deputados estaduais Jamil Murad e Nivaldo Santana, do PCdoB, e José Zico Prado, do PT, além do presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro. (clique aqui para ler alguns depoimentos)

Em setembro de 1999, o Metrô completava 25 anos e era considerado o melhor meio de transporte pelos paulistanos. Mesmo assim, sofria de vários problemas, como falta de funcionários, verbas para manutenção e expansão.

Foi nesse contexto que o Sindicato intensificou a campanha em defesa do Metrô, recebendo o apoio de trabalhadores, entidades, associações de moradores, parlamentares e representantes de diversos sindicatos. Entre as reivindicações da campanha estavam mais verbas, investimentos para abrir novas linhas e melhoria na qualidade dos serviços.

À época, portanto, a Assembléia Legislativa de São Paulo recebeu mais de quinze entidades, entre sindicatos, associações e conselhos profissionais, para uma audiência pública, dando início a um amplo movimento em defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores.

Mas não foi somente à luta contra a privatização, terceirização e sucateamento do Metrô que o Sindicato dos Metroviários se prendeu. Durante todo o processo de privatização do setor de telecomunicações, energético, bancário, entre outros, o Sindicato procurou interceder, aproveitando o Jornal do Usuário; os jornais da categoria, Plataforma e Bilhete do Sindicato; e sua assessoria de imprensa para denunciar os prejuízos que a medida vem causando à população, como a queda na qualidade dos serviços e o aumento das tarifas.

Mais uma luta
Novamente, o Metrô passa por um momento crítico. O governo estadual quer conceder o controle da Linha 4 – Amarela à iniciativa privada, por 30 anos, sem risco de prejuízo. Se a arrecadação prevista em edital não atingir a meta estabelecida, o governo terá que arcar com a diferença. Além disso, investirá 73% no empreendimento, enquanto a iniciativa privada entrará com os 27% restantes.

Para impedir mais uma tentativa de privatização no Metrô, o Sindicato espera contar com o apoio de toda a sociedade civil. Não podemos permitir que o serviço público mais bem avaliado do Estado de São Paulo venha a ser controlado pelo setor privado.

É importante destacar as vitórias que já obtivemos desde o início da campanha “Diga Não à Privatização do Metrô”. Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar a suspensão do processo de licitação da Linha 4 – Amarela, o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar favorável à categoria e indeferiu pedido do Metrô de revisão do edital, barrando a continuidade do processo.

Essas vitórias são fundamentais para darmos continuidade à nossa luta com muito mais força e, assim, assegurar Metrô público e estatal, com serviços de qualidade e tarifas acessíveis.

Fonte:http://www.metroviarios-sp.org.br/naoaprivatizacaodometro/metroviarios.htm